Termos de uso

Última atualização: 28/09/2026

Ao comprar e usar os materiais da Oficina de Papelão, você concorda com estes termos.

1. Quem vende

Os produtos são oferecidos por [PENDENTE: nome ou razão social], CNPJ/CPF [PENDENTE: CNPJ ou CPF]. Contato: [PENDENTE: e-mail de suporte].

2. O produto

Os produtos são digitais (arquivos em PDF), entregues por e-mail pela plataforma de pagamento depois da confirmação do pagamento. Não há envio de produto físico.

3. Uso permitido

O material é para uso pessoal, familiar ou em sala de aula por quem comprou. Você pode imprimir quantas vezes quiser. Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar publicamente ou disponibilizar os arquivos para download por outras pessoas.

4. Segurança das atividades

As atividades devem ser feitas com supervisão de um adulto. As etapas com estilete, objetos pontiagudos, cola quente ou produtos como vinagre e bicarbonato estão indicadas para o adulto fazer. Cabe ao responsável avaliar se cada atividade é adequada à idade e às condições da criança.

5. Garantia e reembolso

Você tem 7 (sete) dias, contados da compra, para pedir o reembolso integral sem precisar justificar, conforme o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (art. 49). O pedido é feito pela plataforma de pagamento ou pelo e-mail de suporte.

6. Suporte

Dúvidas e problemas de acesso: [PENDENTE: e-mail de suporte]. Respondemos em dias úteis.

7. Propriedade intelectual

Os textos, ilustrações e o layout dos materiais pertencem à Oficina de Papelão e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

8. Mudanças

Estes termos podem ser atualizados. A data da última versão fica no topo da página.